Barco feito de árvore medicina Prunus africana destinado ao mercado europeu

www.ecoport.org / A. B. Cunningham

Países em desenvolvimento ricos em biodiversidade reivindicaram regras mais rígidas para patentes para evitar que seus recursos sejam usados indevidamente e para garantir que os benefícios de seu uso sejam compartilhados de forma justa.

A proposta foi feita em encontro sobre a Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas, realizado de 14 a 18 de fevereiro na Tailândia.

Entre os proponentes, inclui-se o grupo Like-Minded of Mega-diverse Countries (LMMCs) — assim chamado porque possuem a maior parte da biodiversidade do mundo — e um grupo representando a África.

Eles propuseram um regime articulado legalmente que requeira que os usuários de recursos biológicos busquem, em primeiro lugar, o consentimento informado do país de origem e que garantam que a origem dos recursos seja divulgada nos pedidos de patentes.

Os países em desenvolvimento afirmam que o regime deve ser amplo o suficiente para também incluir produtos derivados de recursos patenteados.

No entanto, países desenvolvidos que tiveram representantes presentes no encontro — incluindo Austrália, Canadá, União Européia e Japão (Estados Unidos não é signatório) — mantiveram uma posição 'aberta', sugerindo que o compartilhamento dos benefícios sejam fortalecidos com instrumentos já existentes.

Entre tais instrumentos existentes, estão as Bonn Guidelines (Diretrizes de Bonn), elaboradas em 2002 para ajudar os membros da Convenção da Diversidade Biológica a implementar a o acesso justo a recursos genéticos.

Mas muitos países em desenvolvimento, inclusive os LMMCs, enfatizaram no encontro que essas orientações não foram suficientes para evitar violações da legislação nacional ou garantir um compartilhamento de benefícios mais justo.

A preopupação principal foi a 'biopirataria', por meio da qual recursos biológicos são apropriados por pesquisadores estrangeiros e usados para desenvolver produtos protegidos por patente que não baneficiam os países de origem.

Segundo o representante da África do Sul, instrumentos de propriedade intelectual são mais prejudiciais do que benéficos. Representantes de países em desenvolvimento afirmaram que buscam um regime internacional que apóie e complemente — em vez de sobrepor — a legislação nacional.

Críticas à posição dos países em desenvolvimento incluem a de Alan Oxley, da Universidade de Monash (Austrália). Em documento publicado no encontro da Tailândia, Oxley alertou que haverá um via "litigiosa" em que as patentes rigidamente reguladas significarão "riscos que destróem benefícios para todo mundo". Ele tenta argumentar que deve haver uma abordagem que considera o mercado, em que acordos entre usuários e fornecedores de recursos genéticos são concebidos caso a caso.

No entanto, um sistema flexível que se baseie em tais ad hoc significariam que os países em desenvolvimento deveriam policiar sua própria biodiversidade.

Os LMMCs querem que a convenção sobre diversidade biológica garanta que os países determinem como os produtos derivados de seus recursos biológicos possam ser usados.

Oxley, no entanto, afirma que a proposta dos LMMCs iria "bloquear o desenvolvimento da biotecnologia" e dificultar a pesquisa por parte de companhias farmacêuticas de medicamentos baseados em recursos tradicionais.

Os LMMCs são Bolívia, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, República Democrática do Congo, Equador, Índia, Indonésia, Quênia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Filipinas, África do Sul e Venezuela.

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